Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

Cartório Informativo > Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

10/07/2025 09:30

Opinião

Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

Letícia do Nascimento S. Tenório Albuquerque
10 de julho de 2025, 9h25

Para que o procedimento seja viável, é indispensável que o requerente esteja representado por advogado e que o pedido seja instruído com os documentos exigidos no próprio artigo 216-A, dentre os quais se destacam:

Ata notarial, lavrada por tabelião de notas, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, bem como as circunstâncias do exercício da posse;

Prossiga com os demais requisitos legais em Consultor Jurídico

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha

25/07/2025 12:57

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha André Pagani de Souza sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41 O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...

Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

25/07/2025 12:43

Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação 23/07/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo) Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

24/07/2025 13:27

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato

24/07/2025 12:27

quarta-feira, 23 de julho de 2025 Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê A autora...

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

23/07/2025 13:03

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

21/07/2025 13:45

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...

Notícias