Gestantes podem conseguir o direito de receber repelente gratuitamente

Vanessa Grazziotin argumenta que o alto custo impede muitas mulheres de adquirirem os repelentes  Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto prevê distribuição gratuita de repelentes a grávidas

  

Da Redação | 10/03/2016, 12h15 - ATUALIZADO EM 10/03/2016, 12h58

As gestantes podem conseguir o direito de receber gratuitamente repelente do mosquitoAedes aegypti. Projeto (PLS 72/2016) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga o poder público a fornecer o repelente às grávidas, foi apresentado no último dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a justificativa da autora, é alta a probabilidade de haver relação de causalidade entre a infecção de gestantes pelo vírus Zika e o grande número de casos de microcefalia no país, especialmente no Nordeste. Vanessa argumenta ainda que a situação do país fez com que aumentasse significativamente a procura de repelentes nas farmácias do país, o que causou desabastecimento e a elevação do preço do produto.

“Por causa da redução da oferta e da elevação do custo desses produtos, muitas mulheres grávidas não estão conseguindo obtê-los”, considera a senadora.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que deverá decidi-lo em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar por mais nenhuma comissão, nem pelo Plenário, a menos que haja recurso.

Agência Senado

Notícias

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...