Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo

Foto: Gláucio Dettmar

Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo ao fixar meta de combate à corrupção

06/11/2012 - 20h35

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do órgão e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (6/11) que o Judiciário está no caminho certo ao definir meta de combate à improbidade administrativa. “A definição de um planejamento estratégico com objetivos e ações coordenadas e com a inclusão de metas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, sem dúvida, revela o compromisso do Judiciário com a qualidade da prestação do serviço jurisdicional”, declarou o ministro ao encerrar o VI Encontro Nacional do Judiciário em Aracaju (SE).

O ministro classificou como positiva a meta fixada pelos presidentes dos tribunais de julgar até o final de 2013 todos os processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011. “As ações de improbidade são muito importantes e não são tão numerosas como outros tipos de processos. É um número relativamente administrável em relação à massa de processos que tramitam no Judiciário brasileiro”, afirmou, acrescentando a necessidade de se investir também em ações de prevenção das práticas de improbidade e corrupção.

Em coletiva à imprensa, Joaquim Barbosa disse estar confiante no esforço dos tribunais para o cumprimento da meta, diante do resultado dos demais objetivos fixadas em anos anteriores. “Desde a primeira vez que foi estabelecida a fixação de metas, houve mobilização importante do Judiciário. Grosso modo, as metas foram cumpridas e, nas situações em que não foram alcançadas, chegou-se muito próximo. Esse é o caminho correto a seguir”, afirmou.

Esta é a primeira vez que um futuro presidente do CNJ e do STF participa do encontro nacional. O ministro Joaquim Barbosa assume a presidência dos dois órgãos no próximo dia 22, após a aposentadoria do ministro Ayres Britto. No encerramento do VI Encontro, ele disse sentir-se honrado em participar de um evento em que os presidentes de tribunais reunidos demonstram interesse, empenho e foco em aprimorar a prestação jurisdicional de forma a torna-la célere e eficiente.

“O CNJ vem desempenhando, como todos sabemos, relevante papel nesse processo de transformação de uma gestão mais profissionalizada do judiciário”, destacou. O encontro contou com a participação de 421 representantes dos 91 tribunais brasileiros, entre presidentes, vices e corregedores.

Homenagem – No encerramento do VI Encontro, o ministro Ayres Britto prestou homenagem ao futuro presidente do CNJ e do STF, classificando o ministro Joaquim Barbosa como uma pessoa sensível, independente e corajosa “que leva o Judiciário a ocupar espaço de soberano a que lhe é próprio como Poder da República”. “Vou me despedir com esse conforto psicológico e realização pessoal de passar ambas as presidências a um ministro que honra o Judiciário e é imaculadamente ético e cívico”, afirmou.


Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

Insuficiência de provas não garante indenização

Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo  - 35 minutos atrás Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um...

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)  Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...

Saída temporária

20/03/2012 - 08h02 RECURSO REPETITIVO Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....

Pai consegue licença-maternidade

Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança. Clique aqui e veja a matéria. O operador de produção Valdecir Kessler,...

Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes

17/03/2012 Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes   Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...

A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada

Joaquim Manhães Moreira A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada   Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...