Brasil não precisa de novos desmatamentos

09/11/2011 15:54

Ministra descarta novos desmatamentos para fronteiras agrícolas

 

Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil não precisa de novos desmatamentos para expandir suas fronteiras agrícolas. “É importante destacar que não podemos ter retrocesso e nem permitir novas devastações”, disse, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que discutiu os programas e as metas do ministério.

Ao ser questionada sobre a proposta de novo Código Florestal, a ministra destacou que o debate no Senado já gerou alguns avanços, como a separação entre a regulação da degradação ambiental ocorrida até hoje e o planejamento estratégico para os próximos anos. “Uma coisa é regularizar um passivo, outra coisa é tratar da gestão estratégica da floresta”, ressaltou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a falta de diálogo com a sociedade na discussão sobre o tema. “O Congresso tem tentado flexibilizar a legislação ambiental sem ouvir a sociedade, sem estudos apropriados.”

Gustavo Lima
Dep. Giovani Cherini (presidente da Comissão de Meio Ambiente)
Cherini quer mais integração entre a comissão e o Ministério do Meio Ambiente.

O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que propôs a audiência púbica, defendeu ainda a integração entre os trabalhos do colegiado e do ministério. “Precisamos, juntos, buscar recursos para a proteção ambiental no Brasil. A comissão terá mais força se contar com o apoio do Executivo”, argumentou.

Relatório de qualidade
Na reunião, a ministra informou também que sua pasta vai produzir um relatório nacional de qualidade do meio ambiente, com informações integradas. “Qualquer nação do mundo tem um documento sobre o tema. Aqui, há as informações do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mas sem avaliação integrada”, sustentou. De acordo com a ministra, um modelo desse tipo de relatório foi produzido uma única vez no País, em 1984.

Izabella destacou ainda a queda no desmatamento na Amazônia. Conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, esse índice caiu 74% entre 2004 e 2010. “Estamos sendo bem-sucedidos nessa tarefa e queremos antecipar as metas para 2020”, comentou a ministra. A Política Nacional de Mudanças Climáticas prevê a redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal até 2020, tendo como ponto de partida os 19,5 mil km² devastados em 2002.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira - Foto: Gustavo Lima

Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...