Câmara pretende limitar frota do Uber e obrigar registro nas prefeituras

Agência Brasil
Parlamentares querem restringir a quantidade de carros que atuam para a plataforma no país

Câmara pretende limitar frota do Uber e obrigar registro nas prefeituras

Polêmico, projeto que deve ser votado em regime de urgência pelo plenário prevê regulação no número de carros que atuam no mercado, além da caracterização dos veículos no modelo atual dos táxis

POR JOELMA PEREIRA | 04/04/2017 11:08

Confira em Congresso em Foco

Palavras-chave:

Notícias

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

22/12/2025 10:43
Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

19/12/2025 12:30
Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

16/12/2025 12:27
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

09/12/2025 14:02
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>