CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Geraldo Magela/Agência Senado

CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Sergio Vieira | 13/05/2015, 12h59 - ATUALIZADO EM 13/05/2015, 13h13

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 651/11, do ex-senador Gim Argello, que inclui os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). O substitutivo, de autoria de Cristovam Buarque (PDT-DF), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para que o acesso seja feito em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Pela proposta, o acesso do idoso à educação levará em conta sua peculiar condição de idade e suas necessidades de cuidado com a saúde e o corpo, sendo garantido o uso de espaços apropriados e a presença de profissionais da saúde e da educação.

Segundo frisou Cristovam durante a votação, o mais recente levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detectou um aumento de 12% na quantidade de pessoas com mais de 65 anos que não têm o domínio da escrita e da leitura, no período entre 2004 e 2009.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado

 

Notícias

Repercussão geral

  Receita não pode ter acesso a dados de contribuintes  Por Alessandro Cristo   Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes,...

Singularidades de cada caso

16/06/2011 - 07h54 DECISÃO Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso Os reajustes implementados pelos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às...

O uso de documento falso

  A diferença entre documento falso e falsa identidade Por Luiz Flávio Gomes     A identidade é o conjunto de características peculiares de determinada pessoa, que permite reconhecê-la e individualizá-la; envolve o nome, a idade, o estado civil, filiação, sexo...

Entenda a proibição dos faróis de xênon

Entenda a proibição dos faróis de xênon aparentes vantagens da lâmpada de xênon, entre elas uma luz mais intensa, saltaram aos olhos de muitos motoristas que possuem carros cujos faróis não são preparados para receber tais lâmpadas Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 A instalação de...