Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Cartório Informativo > Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

19/04/2012 16:42

Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Arquivo/ Leonardo Prado

Faria de Sá defendeu que as escolas tenham suas próprias equipes multidisciplinares.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18) proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos das escolas públicas de educação básica. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias.

Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e assistentes sociais dos serviços públicos de assistência social. Pelo texto aprovado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, sendo que algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta, por considerar que as equipes multiprofissionais serão capazes de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais.

O projeto dá um ano, a partir da publicação da lei, para que os sistemas de ensino se adaptem à nova regra.

Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser incluída na pauta do Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira - Foto: Arquivo/Leonardo Prado

Agência Câmara de Notícias

A idade mínima para ser juiz

28/02/2011 09:48

Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

25/02/2011 17:45

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

25/02/2011 17:13

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

25/02/2011 15:24

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

25/02/2011 15:19

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

25/02/2011 15:16

Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta, por considerar que as equipes multiprofissionais serão capazes de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais.

O projeto dá um ano, a partir da publicação da lei, para que os sistemas de ensino se adaptem à nova regra.

Tramitação O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser incluída na pauta do Plenário.

Notícias

Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser incluída na pauta do Plenário.