Criação da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)

02/08/2010 - 13h19

CE analisará criação da Olimpíada Brasileira do Esporte


Seis anos antes do início das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, o Brasil poderá adotar uma nova política de estímulo à prática do esporte. Trata-se da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE), cuja criação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 503/09, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que consta da pauta da reunião desta terça-feira (3) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto, que tem como relator o senador Jefferson Praia (PDT-AM), autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, por meio dos Ministérios do Esporte e da Educação, a OBE, destinada aos estudantes de educação básica das escolas privadas e públicas. Entre os objetivos da competição, de acordo com a proposta, estão os de estimular a prática do esporte olímpico, identificar jovens talentos e contribuir para a melhoria do desempenho do país nos Jogos Olímpicos.

Na opinião do relator, pode-se perceber atualmente, no país, a necessidade de uma atuação mais efetiva do Poder Público na expansão da oferta do esporte olímpico. Para ele, a realização da nova competição poderá, ao mesmo tempo, atrair mais crianças e jovens para a prática esportiva e permitir a descoberta de novos talentos.

Entre as outras propostas em pauta encontra-se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 206/09, cujo relator é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que inscreve o nome do presidente Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria. Também está na agenda o PLS 113/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza o governo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. O projeto conta com voto favorável do relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Audiência

A CE deverá ainda realizar, na quarta-feira (4), audiência pública a respeito do tema "Diversidades nas Escolas: Preconceito e Inclusão". Entre os convidados para o debate está o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Luiz de Figueiredo Lázaro.Marcos

Magalhães / Agência Senado
 

 

Notícias

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...