Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying

Escola no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, onde, há cinco anos, 12 crianças foram assassinadas  Shana Reis/Governo do Rio de Jan

Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying

  

Da Redação | 02/05/2016, 10h52 - ATUALIZADO EM 02/05/2016, 13h22

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Lei 13.277/2016, que institui 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (29).

O projeto de lei da Câmara (PLC) 7/2014 que deu origem à norma foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário do Senado em 7 de abril deste ano, exatamente cinco anos depois do massacre de Realengo. Em escola desse bairro, no Rio de Janeiro, 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor enfrentou na infância situações de bullying.

Ex-aluno do estabelecimento, o assassino contava então com 23 anos de idade. Depois de burlar a vigilância, invadiu a escola e passou a disparar tiros contra estudantes, professores e funcionários. Tirou a vida de dez meninas e dois meninos, com idades entre 13 e 16 anos. Após ser atingido por um tiro disparado por um policial, ele se suicidou.

O caso foi relembrado pela senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), em apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que o projeto fosse incluído como item extra pauta na sessão de mesmo dia de ocorrência da tragédia.

— Esta é uma data de triste memória. Entretanto, precisamos utilizá-la para refletir sobre o problema crescente da violência no Brasil e, sobretudo, da violência entre os jovens — justificou Vanessa Grazziotin.

A senadora foi a relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Para Vanessa Grazziotin, a escolha da data da pior tragédia já ocorrida no país relacionada a esse problema reforça o apelo por mais empenho em medidas de conscientização. Segundo a parlamentar, o que ocorreu em Realengo motiva indagações sobre o padrão de desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens.

O autor da proposta, o ex-deputado Artur Bruno, do Ceará, justificou que a data deve servir a iniciativas que chamem a atenção para a questão do bullying, estimulando a reflexão.

 

Agência Senado

Notícias

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio Alessandro Junqueira de Souza Peixoto A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e...

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva 29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025 A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...

Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia

Opinião Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia Nassim Kassem Fares 27 de outubro de 2025, 19h35 O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...