Participantes de audiência pública da CDH defenderam a aprovação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Dia Nacional da Educação Legislativa
Marcos Oliveira/Agência Senado

Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia

Da Redação | 12/11/2019, 21h06

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Educação Legislativa. A proposta consta do Projeto de Lei (PL) 5.868/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Na audiência, especialistas em educação legislativa destacaram a importância da matéria como instrumento de formação de cidadania e de fortalecimento da democracia. O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, explicou que a intenção é fazer com que o dia 15 de maio, em todas as câmaras municipais, assembleias estaduais, tribunais de contas e no Congresso Nacional, seja dedicado à celebração e à divulgação da Educação Legislativa.

— Com as escolas, estamos abrindo a porta dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal para que o cidadão conheça como funciona o Legislativo, qual é atuação do parlamentar e saiba, principalmente, saiba como se deve praticar a democracia — afirmou.

Para o diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Márcio Coimbra, a educação legislativa deve ser difundida, uma vez que a informação é a base para construção de um cidadão ativo na política.

— A educação legislativa é importante porque lida com a democracia. Os parlamentos municipais e estaduais são os sustentáculos da democracia nos municípios e nos estados da federação. É importante levarmos esta mensagem para todos os rincões do nosso país — disse.

Um exemplo de trabalho das escolas do Legislativo são os cursos e palestras sobre educação política. O ex-diretor da Escola do Legislativo em Minas Gerais Alaor Marques disse que a ampliação desse modelo de formação precisa ser um processo contínuo.

— Acho que um dos principais focos hoje na atuação da Escola do Legislativo é a formação política da própria sociedade. A gente está construindo democracia. E é um processo permanente, que não se esgota, e que tem que ser feito no dia a dia.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) concordou que a formação política dos cidadãos contribui para a qualidade da democracia. E afirmou que a criação do Dia Nacional da Educação Legislativa ajudará conscientizar a população quanto à importância desta formação.

— Quem já fez acupuntura que sabe que o médico estimula um ponto no organismo para que ele possa irradiar o benefício para todo corpo. E Escola do Legislativo tem essa função. A criação de um dia comemorativo vai levar à conscientização da importância que a formação política exerce na nossa sociedade, nós queremos e vamos atingir os locais mais distantes desse país.

Com informações da Rádio Senado

Fonte: Agência Senado