Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
No telão, Djalma Carvalho, representante dos municípios do Lago de Furnas

Deputados cobram planejamento de uso múltiplo das águas do Lago de Furnas

Representante do governo lembra que MP já aprovada pela Câmara prevê recursos para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência virtual da comissão, presidida por Domingos Sávio

Deputados cobraram de representantes do governo nesta terça-feira (6) o planejamento do uso múltiplo de águas do Lago de Furnas e a recuperação do reservatório, cujo entorno abrange 34 cidades mineiras e vive hoje uma situação crítica.

A crise hídrica reduziu o volume do lago para apenas 28,61% da sua capacidade, pelos dados de ontem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A queda comprometeu o uso das águas para outras atividades, além da geração de energia elétrica, como abastecimento humano, turismo, irrigação e pesca.

A situação de Furnas foi discutida em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate contou com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério de Minas e Energia e de Furnas, estatal pertencente à Eletrobras.

“Não podemos e não vamos mais aceitar aqueles que alegam que ali nada mais é que um reservatório de produção de energia elétrica. É preciso conciliar a produção de energia com outras atividades que dependem da água”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos proponentes da audiência, ao lado dos deputados Padre João (PT-MG) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Domingos Sávio também cobrou a manutenção de um artigo da Medida Provisória 1031/21 (que trata da privatização da Eletrobras), que obriga a ANA a definir, em 60 dias, as regras operativas dos reservatórios das usinas hidrelétricas situadas no Rio Paranaíba e no Rio Grande. Furnas pertence a este último. A MP aguarda sanção presidencial.

Arnaldo Jardim defendeu o planejamento do uso das águas associado aos interesses dos municípios mineiros e paulistas banhados pela bacia do Rio Grande, como as usinas Furnas e Marimbondo. “Nós não sobreviveremos se não tivermos essa visão conjunta”, disse. Afirmação semelhante foi feita pelo deputado Emidinho Madeira (PSB-MG).

Já os deputados Padre João e Danilo Forte (PSDB-CE) questionaram decisões do governo federal. Para o primeiro, a privatização da Eletrobras vai piorar a situação dos reservatórios. Forte sugeriu a antecipação do leilão das linhas de transmissão que vão escoar a geração de energia no Nordeste a partir de usinas eólicas e fotovoltaicas. Para ele, a medida reduziria a necessidade de uso dos reservatórios das hidrelétricas.

Gestão falha
Durante a audiência pública, representantes dos municípios localizados ao longo do Lago de Furnas fizeram críticas à gestão das águas do reservatório. “Não houve uma preocupação em fazer a gestão considerando a imensa possibilidade de geração de emprego e renda produzida pelos lagos criados pelos reservatórios artificiais”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Djalma Carvalho, também prefeito de Cristais (MG).

O diretor da União dos Empreendedores do Lago de Furnas e Peixoto (Unelagos), Thadeu Alencar, foi mais incisivo. “Não temos um problema de clima, mas temos um de falta de gestão competente”, disse. Ele afirmou ainda que a população dos municípios abrangidos pelo lago não abre mão da cota mínima de volume para Furnas de 762 metros em relação ao nível do mar (o equivalente a 56% do nível da represa).

Recursos
Durante o debate, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, afirmou que uma das saídas para melhorar a situação de Furnas, e outros reservatórios, é a injeção de recursos para a recuperação das áreas. A MP 1031 prevê a destinação de dinheiro para projetos de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras. Para a região Sudeste/Centro-Oeste, onde está Furnas, a previsão é de R$ 231 milhões por ano, durante 10 anos.

Para ele, essa injeção é melhor do que estabelecer uma cota mínima de uso das águas de reservatórios. “É importante ter um fluxo financeiro perene a ser utilizado na recuperação de mananciais, de vegetação nativa, de desassoreamento”, disse.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias