Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping

Alex Ferro/Rio 2016

Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping

  

Da Redação | 16/01/2017, 11h53

Laboratórios farmacêuticos serão obrigados a informar no rótulo dos produtos se eles contêm substâncias que possam ser consideradas doping. Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/2017, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que rótulos, embalagens, bulas e propagandas de medicamentos que possuam substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem, tenham essa informação identificada.

O PLC 6/2017 aguarda para ser lido no Plenário. Depois disso, será distribuído às comissões permanentes da Casa.

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a falta de informações sobre sustância proibidas é a maior causa de doping acidental, o que gera punições injustas, principalmente para atletas.

"Entendemos que a providência sugerida é bastante simples de ser adotada pelos laboratórios farmacêuticos, sem a incidência de custos expressivos, mas que podem trazer grandes benefícios aos esportistas brasileiros", escreve o parlamentar.

A Agência Mundial Antidoping divulgou ano passado uma lista com os dez países que registraram mais casos de doping em 2014. O Brasil apareceu em nono lugar, com 46 casos identificados. O ranking é liderado por Rússia (148 casos), Itália (123 casos) e Índia (96 casos).

 

Agência Senado

 

Notícias

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível? Marcelo Alves Neves A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder. segunda-feira, 9 de junho de 2025 Atualizado às 15:07 De fato, a exigência de uma...

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação. quarta-feira, 4 de junho...