Governo pode ter que analisar e responder sugestão popular para melhorar o trânsito

Renato Araújo
20/07/2015 - 08h04

Governo pode ter que analisar e responder sugestão popular para melhorar o trânsito

Renato Araújo
Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Andrada: o trânsito é um dos problemas mais graves das cidades
 


A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza organizações sociais e entidades civis a encaminhar às autoridades competentes, estaduais ou municipais, sugestões por escrito sobre melhorias no trânsito. Pelo texto, esses órgãos deverão analisar as sugestões e publicar um parecer sobre elas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8269/14, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). “Procura-se o apoio da comunidade e de seus membros para dar solução a este problema social que vem se multiplicando e que não encontra o amparo devido na legislação vigente”, diz o parlamentar. 

O texto permite ainda que a autoridade policial responsável convoque voluntários dispostos a colaborar nas ruas com a organização do trânsito.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...