Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta segunda-feira (3) melhorias no sistema prisional, ressaltando que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem dividir a responsabilidade de construir um país menos violento e mais solidário.

Em mensagem lida na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2014, Joaquim Barbosa ressaltou que o STF prosseguirá em sua missão primordial de guardião da Constituição. Em sua mensagem, ele defendeu o "contínuo diálogo entre os Poderes da República", que chamou de "uma das vigas mestras do nosso sistema de governo”.

Barbosa, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve a atuação em 2013 marcada por ações que buscaram conferir transparência e eficiência ao Judiciário, com ênfase no combate à corrupção e no estabelecimento de regras voltadas à moralidade da administração pública.

O resultado das metas, disse Joaquim Barbosa, aponta para a produtividade dos magistrados, com destaque para o julgamento de processos mais antigos, em resposta aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere, o que se aprofundará com a institucionalização do processo judicial eletrônico, consagrada em resolução do CNJ.

Joaquim Barbosa disse ainda que, apesar do esforço para enfrentar o problemas das prisões provisórias, foi a violência em estabelecimentos prisionais que marcou a atuação do CNJ na questão penitenciária, “trazendo ao debate a necessidade de modificar a realidade até então desconhecida pela maioria do povo”.

Em 2014, afirmou, o CNJ atuará em seis novos estados e em outros seis complexos penitenciários que registram elevados índices de violação de direitos humanos. Joaquim Barbosa disse ainda que o órgão dará atenção a questões socioeducativas, a fim de consolidar melhorias no sistema penal.

Ao concluir a leitura do texto, o presidente do STF desejou ao Congresso Nacional “um ano de trabalho proveitoso e útil para o aprimoramento do Estado e da sociedade brasileira, avançando na construção de um país mais justo e igualitário para as gerações presentes e futuras”.