Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

Juíza baiana tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio. Crédito: Divulgação/TJBA.

Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

11/04/2016 - 14h44

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representante da Coordenadoria da Mulher. Por telefone, Facebook e Twitter, enviaram perguntas e tiveram respostas.

“Qual o melhor caminho para proteger-se da violência, quando o homem ameaça usar a força?”, perguntou a ouvinte Rita de Cássia. No ar, a desembargadora recomendou que fazer a denúncia na delegacia mais próxima é o meio mais rápido e eficiente.

Professora da Universidade Católica do Salvador, Nágila assumiu o tom docente ao explicar para uma ouvinte como se caracterizam os diversos tipos de violência. Não é só a violência física, a mais visível. “Há também as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral”, explicou. Uma das alunas da juíza produziu trabalho de conclusão de curso estudando efeitos da violência psicológica.

Qualquer conduta entendida como calúnia, difamação ou injúria é tida como violência moral e pode justificar um processo a partir de uma queixa-crime apresentada em delegacia especializada de atendimento à mulher. Os tipos de assédio também podem motivar processo, como a intimidação e a chantagem, além é claro, do sexual, frequente em ambientes de trabalho controlados por homens.

Fonte: TJBA
Extraído de CNJ

Notícias

Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...