— Ano passado foi o não ano. Primeiro a Copa do Mundo, depois o recesso, depois eleições. Aí depois o recesso de novo. Impossível fazer qualquer coisa — explicou Cristovam Buarque.

Em entrevista à Agência Senado, Cristovam afirmou que discutir o tema "futuro", quase sempre ausente dos debates rotineiros nas comissões e do Plenário, com a possibilidade de formação de pensamento estratégico e de longo prazo, é uma grande e valiosa oportunidade. Melhor ainda é poder levar o assunto ao grande público, por meio dos veículos de comunicação da Casa.

— Somos muito prisioneiros do presente, até porque o político tem que se submeter a eleições a cada quatro anos. E o político que começa a trabalhar propostas para daqui a 20 anos não ganha eleição. Um dos maiores problemas da democracia é que nós, políticos, trabalhamos com o presente e com o local, onde estão nossos eleitores, preocupados com o próximo ano. E no mundo hoje os problemas são planetários e de longo prazo — analisou.

A criação da Comissão do Futuro foi uma iniciativa do próprio senador, inspirado por projeto semelhante do Parlamento chileno, chamada “Desafios do Futuro”. Ele falou sobre ética e política num dos eventos da comissão chilena.

A ideia logo foi encampada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Aprovado rapidamente, o colegiado foi instalado em setembro de 2013 sob a presidência do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Além de querer permanecer na relatoria, Cristovam defende a recondução do atual presidente, uma escolha considerada acertada porque “Luiz Henrique tem cabeça de futuro e pensa no longo prazo”.

— Neste ano é que acho que a comissão vai dar o grande salto. Quero sugerir ao senador Luiz Henrique fazer uma série de debates sobre por que a região do Vale do Silício [EUA] se transformou no centro das maiores empresas do mundo inteiro sobre alta tecnologia — destacou Cristovam.

A eleição para a nova presidência das comissões ocorrerá no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Pacto federativo

A primeira audiência pública da comissão, realizada em outubro de 2013, discutiu o pacto federativo brasileiro e sugestões para aumentar a eficiência da economia e reduzir as desigualdades regionais e sociais.

Fernando Rezende, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considerou equivocada a estratégia de reformas fatiadas, de simples repartição de recursos, e defendeu uma agenda de mudanças com base em diagnóstico abrangente sobre a divisão dos encargos entre municípios, estados e União.

No diagnóstico das causas dos atuais conflitos federativos, Rezende disse que os entes federados perderam espaço para decidir sobre o uso de recursos orçamentários. Para ele, há crescente interferência do governo federal nas finanças estaduais e municipais, com a estipulação de pisos salariais a serem pagos por estados e municípios e desonerações que reduzem as transferências constitucionais.

Segundo o professor, o novo modelo de federalismo fiscal deve recuperar a noção de um sistema tributário nacional, reconstruir a sistemática de transferências e aperfeiçoar o regime de garantias financeiras dos direitos sociais. Além disso, teria de ajudar os entes federados a recuperar a capacidade de formular e executar políticas públicas e contribuir para a adoção de uma nova política de desenvolvimento regional.

A construção do equilíbrio federativo, disse ainda Rezende, deve ser baseada na coesão entre os entes federados, na isonomia de oportunidades de ascensão social e na cooperação em formulação e gestão das políticas públicas, entre outros fatores.

Participação popular

A participação popular e o futuro da democracia também foram discutidos pelo colegiado, em novembro de 2013. Para o presidente e fundador da Associação Internacional para a Participação Pública, James Creighton, o poder público, antes de tomar uma decisão de grande impacto, deve levar em conta os valores que a sociedade julga importantes. Ele considera fundamental haver um equilíbrio entre os aspectos técnicos e econômicos das questões e as alternativas apresentadas pela comunidade que será diretamente afetada.

O consultor defendeu um amplo processo de discussão para alcançar os melhores resultados e aumentar a confiança e o envolvimento das pessoas com a gestão pública. Na opinião de Creighton, muitas vezes é mais fácil tomar uma decisão unilateral, mas, posteriormente, as instituições precisam despender muito mais tempo para convencer os cidadãos sobre as possíveis vantagens daquela atitude. Com a participação popular, ainda que isso seja um mecanismo informal, o público fica comprometido com a decisão, o que reduz custos e prazos e garante mais sustentabilidade aos projetos.

Ensino superior

Também em novembro de 2013 os desafios do ensino superior foram discutidos na comissão. Valorização dos profissionais da educação, promoção do intercâmbio de estudantes, incentivo à educação a distância, concessão de estímulos para entrada de professores estrangeiros foram algumas das sugestões apresentadas na audiência pública "O Brasil que queremos e o ensino superior: desafios e oportunidades".

A necessidade de uma gestão mais profissional da educação, especialmente das universidades, e a permissão para que empresas possam deduzir do imposto de renda investimentos em educação e pesquisa também foram medidas apontadas para melhorar o ensino superior.

Brasil

Em 2014, a Comissão Senado do Futuro promoveu, com a Comissão de Educação, debate com o sociólogo italiano Domenico De Masi. Segundo De Masi, o momento do Brasil é agora, o futuro do país já chegou e o Brasil tem ferramentas para oferecer a um “mundo desorientado” um novo e pouco conhecido modelo de vida.

De acordo com o sociólogo, o Brasil busca constantemente o conhecimento e a sabedoria, uma das boas características do “modelo brasileiro”, assim como a mestiçagem, em um mundo cheio de conflitos raciais, e a contemplação da beleza. De Masi também criticou a soberba europeia, que renega outras culturas. Cristovam, que é amigo de De Masi, afirmou que o estudioso é “otimista demais em relação ao Brasil”.

— Gostaria que fosse verdade, mas não estou tão otimista — brincou, ao comentar a audiência pública realizada em maio.

Agência Senado