Marco Legal da Primeira Infância

15/04/2013 - 08h15

Seminário vai discutir integração de políticas públicas para primeira infância

Evento contará com a presença de ministros e estudiosos no assunto.

Anna Izabel Nunes
Direitos Humanos e Minorias - Criança
Estudos indicam que 70% das conexões cerebrais são formadas dos 0 aos 3 anos.

A Câmara vai promover, de terça (16) a quinta-feira (18), o 1º Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.

O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), acrescenta que o evento busca contribuir para a elaboração de leis mais específicas para meninos e meninas nessa faixa etária. Terra destaca que descobertas científicas recentes mostram a grande importância dos primeiros anos de vida na formação das habilidades humanas. "A competência visual é definida nos primeiros seis meses. Além disso, a criança precisa ouvir sons para organizar a audição nos primeiros dois anos - se ela tiver algum defeito no ouvido que não for corrigido, depois não adianta mais. Do 8º ao 18º mês de vida, estabelece-se a capacidade do indivíduo de dar e receber afeto”, informa o parlamentar.

Arquivo/ Leonardo Prado

Osmar Terra

Osmar Terra: seminário quer incentivar leis de proteção à primeira infância.

Conexões cerebrais
De acordo com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - entidade que mantém projetos de incentivo ao desenvolvimento de gestantes e crianças -, 70% das conexões cerebrais ocorrem de 0 a 3 anos. Pesquisas também mostram que as mães que fumam durante a gravidez aumentam em até oito vezes a possibilidade de os filhos desenvolverem Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Pelo Censo 2010 do IBGE, o País tem aproximadamente 19 milhões de crianças na faixa de 0 a 6 anos.

Convidados
Até o momento, já confirmaram presença no evento os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Marcelo Neri (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Também haverá conferências de especialistas como James Heckman, Prêmio Nobel de Economia; Michel Boivin, professor de Psicologia na Universidade Laval de Quebec; e Mary Young, consultora internacional de Saúde Global e Desenvolvimento Infantil.

O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos. Confirma a programação.

 

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Marcelo Oliveira

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...