Mero jogo de cena

Ophir conclama Parlamento a não fazer da reforma política mero jogo de cena

Brasília, 24/03/2011 - "A Reforma política tem que ser aprovada ainda este ano. Ou vai continuar a ser um jogo de cena, como ocorreu nos últimos quinze anos?". O questionamento foi feito hoje (24) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao defender a imperiosa votação e aprovação da reforma na audiência pública da Comissão Especial que debate a matéria na Câmara dos Deputados, realizada hoje. Ophir classificou a reforma como "inadiável" e conclamou os deputados a aprová-la com urgência. "A sociedade cobra, a presidente Dilma Rousseff cobrou a reforma em seu discurso de posse, os presidentes da Câmara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas (Câmara e Senado) lançam comissões separadas. Isso deixa o cidadão perplexo. Quão ruim será para o Parlamento brasileiro se essa reforma não for aprovada uma vez mais?", questionou.

Na audiência, Ophir lembrou que a Reforma já se iniciou nas ruas, com a maciça adesão e envolvimento da sociedade à Lei Complementar 135/10 - mais conhecida como Lei Ficha Limpa - com os cidadãos demonstrando claramente que não desejam mais candidatos com a vida pregressa manchada. "Agora falta que o Parlamento tenha vontade política para apreciar e votar as demais matérias. Tenho convicção de que os deputados e senadores tem o desejo de avançar e fortalecer a democracia deste país", afirmou Ophir.

Entre os pontos apresentados, o presidente nacional da OAB defendeu que a reforma política imponha maior transparência e representatividade aos partidos políticos, com a revisão da Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Afirmou que a OAB já se posicionou favoravelmente à adoção do financiamento público de campanhas (desde que seja fixado um teto para as contribuições de cidadãos e sejam vetadas as oriundas de empresas privadas) e à extinção da figura do senador suplente.

Quanto à forma de votação, Ophir Cavalcante afirmou que, embora essa matéria ainda não tenha sido decidida no Pleno da OAB, pessoalmente entende que o modelo de listas pré-ordenadas fechadas deva ser tentado, uma vez que o modelo atual tem se mostrado extremamente danoso. "O cidadão vota em um candidato e junto com ele são eleitos outras pessoas, as quais o cidadão sequer conhece. Isso é inaceitável". O presidente da OAB ainda fez críticas severas ao sistema das coligações proporcionais em decorrência da fragilidade dos partidos e ressaltou que a entidade da advocacia firmará no próximo mês seu posicionamento sobre o instituto da reeleição.

Participaram da audiência pública com Ophir o representante da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Luiz Soares Vieira; o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis; e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Walter Costa Porto. Preside a Comissão o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) e relata a matéria o deputado Rubens Otoni (PT-GO). Após a fala dos participantes, ocorreu um intenso debate com a presença de vários parlamentares.

OAB