Silvio Quirino/Goiás Turismo

Normas para criação de estâncias turísticas serão debatidas na quarta-feira

Da Redação | 01/08/2016, 09h09 - ATUALIZADO EM 01/08/2016, 10h21

Projeto que regulamenta as estâncias turísticas será tema de uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 9h. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), debaterá o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015, que classifica os tipos de estâncias de turismo.

Estância turística é um título concedido a municípios que reúnam características específicas e atendam a critérios como condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais, entre outros.

O PLC divide em cinco as estâncias turísticas: hidrominerais, climáticas, turísticas, balneárias e turísticas religiosas. Além de estabelecer requisitos mínimos para a criação das cinco, como existência de atrações naturais, históricas, religiosas e condições climáticas e geográficas.

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério do Turismo, da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), da Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas (Amazonastur), e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

O debate será interativo e os cidadãos podem participar e fazer comentários ou perguntas para os parlamentares e os convidados.

Agência Senado