Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato

26/03/2014 13:32

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Falta de comprovação impossibilita reconhecimento de união estável homoafetiva

26/03/2014 12:34

Falta de comprovação impossibilita reconhecimento de união estável homoafetiva A simples existência de um relacionamento amoroso ou namoro, por mais que seja duradouro, não autoriza o reconhecimento de união estável, já que a lei exige requisitos, além da vontade de constituir família. Com...

Celebração de negócio é marco inicial para decadência

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Sábado, 22 Março 2014 13:10 Celebração de negócio é marco inicial para decadência Para: CBN Foz O prazo decadencial para anulação de negócio jurídico, quando a...

Informatização do Judiciário

24/03/2014 10:01

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Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP

20/03/2014 15:10

Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP Com status de emenda constitucional, a incorporação no Direito brasileiro da convenção internacional que impede a discriminação de pessoas com deficiência derruba qualquer norma ou interpretação que proíba o deficiente de casar. Essa foi a...

Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes

19/03/2014 15:59

Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 2 usuários , Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 dia atrás Não caracteriza ilegalidade ou...