Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor

10/07/2013 15:59

09/07/2013 - 08h05 DECISÃO Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor A atuação da Defensoria Pública como curadora especial para defender interesses de crianças e adolescentes só pode ocorrer quando houver convocação. Esse foi o entendimento da Segunda...

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem

10/07/2013 15:55

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem - Herdeira dissidente - Impossibilidade da autorização judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM - HERDEIRA DISSIDENTE - IMPOSSIBILIDADE DA...

Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois

10/07/2013 15:40

Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois A ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade. Sob este entendimento, a 2ª Câmara de...

Direito a contraditório

08/07/2013 14:32

8 julho 2013 Multa por abandono de processo depende de intimação Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram multados em 10 salários mínimos cada um porque faltaram à...

Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente

08/07/2013 14:08

TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e à filha dela. A 14ª Câmara Cível do...

Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação

08/07/2013 13:54

08/07/2013 - 09h07 DECISÃO Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do...