Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto

01/11/2012 09:39

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis...

Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado

31/10/2012 15:30

31/10/2012 - 10h05 DECISÃO Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção após o...

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

30/10/2012 14:19

30/10/2012 - 09h59 DECISÃO Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor O protesto extrajudicial de duplicatas não precisa ser realizado na praça de domicílio do devedor ou onde ocorriam as operações mercantis, podendo ocorrer na praça de pagamento...

TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual

30/10/2012 14:14

TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual Em decisão inovadora e unâmine, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reformou sentença de 1º grau e concedeu autorização para que transexual altere o seu registro civil. A decisão foi...

Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras

29/10/2012 16:39

Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras Em 10 meses 1.502 empresas entraram com o pedido de falência, mas apenas 516 empresas foram de fato, à bancarrota 29/10/2012 Quando a organização deixa de pagar tributos, fornecedores e até mesmo funcionários, fica claro...

Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão

29/10/2012 16:22

Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão 24/10/2012 17:35 A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante extorsão. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu...