Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar

10/10/2012 13:46

TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar Um casal conseguiu no Tribunal de Justiça o direito de se cadastrar na fila de adoção após ter o pleito negado em comarca do Meio-Oeste, sob justificativa de que tinha idade avançada para adotar uma criança. O homem, de...

STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar

09/10/2012 15:29

09/10/2012 - 08h04 DECISÃO STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a penhora sobre safra agrícola não deve impedir sua comercialização, transferindo-se para a safra futura. Contudo, quando há em...

TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa

09/10/2012 15:27

TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por maioria, que a seguradora Sul América terá que pagar o prêmio da apólice de um segurado a sua companheira e, não, à esposa. R. M. L. era casado e tinha três filhos com...

Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado

09/10/2012 15:23

Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por ser pai de uma criança brasileira. A decisão,...

Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente

08/10/2012 12:45

08/10/2012 - 09h52 DECISÃO Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente Responde civilmente por culpa in eligendo (decorrente de má escolha) a transportadora, dona de reboque, que contrata autônomo para transporte de cargas, em...

Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

08/10/2012 12:40

Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não...