Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação

23/09/2021 09:08

DECISÃO 23/09/2021 08:05 Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo...

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Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível

22/09/2021 07:50

Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível PorRaul Holderf Nascimento| publicado3 dias atrás A lei que impõe a existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor desde o ano 2000. Na época, a alegação para tal medida foi justamente para garantir...

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DECISÃO 21/09/2021 07:25 Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente...

3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio

20/09/2021 12:32

NOVO PRECEDENTE 3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio 20 de setembro de 2021, 7h24 Por Danilo Vital Hospedagem domiciliar como a praticada via Airbnb tem sido combatida por condomínios e judicializada por moradores Leia em Consultor Jurídico

Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva

17/09/2021 13:23

COM MENOS RIGOR Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva 17 de setembro de 2021, 7h37 Por Tábata Viapiana Entre os indícios da união estável entre o pai da autora e o réu, segundo o relator, está o fato de terem morado juntos por mais de 20 anos em três endereços...