Partidos tentam definir posição sobre sistema eleitoral

 

23/03/2011 - 21h22

Partidos tentam definir posição sobre sistema eleitoral 

[Foto:]

Partidos do governo e da oposição reuniram-se, nesta quarta-feira (23), para discutir suas posições a respeito do sistema eleitoral a ser proposto pela Comissão de Reforma Política do Senado. Na reunião de terça-feira (22), a comissão não conseguiu definir o sistema a ser proposto em anteprojeto de lei, mas a discussão será retomada em reunião nesta quinta-feira (24).

Os partidos continuam com visões distintas sobre o melhor modelo a ser adotado.

O vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu-se com senadores do PMDB e do PP, integrantes do mesmo bloco no Senado para tentar uniformizar a posição. Seu partido, segundo explicou, tende a apoiar o voto majoritário para a Câmara, o chamado distritão, tese que se assemelha à defendida pelo presidente da Comissão da Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Temer frisou que sua posição a favor do voto majoritário não é a posição oficial do PMDB nem a do governo, mas sim uma "meditação baseada no texto constitucional que diz que todo poder emana do povo". Ele opinou, porém, que aqueles que têm a maioria, que recebem mais votos, é que devem ganhar o mandato.

O vice-presidente citou caso em que um candidato com 128 mil votos não foi eleito para a Câmara, em função do quociente eleitoral, enquanto outro com 275 votos garantiu uma cadeira na Câmara.

- O PMDB muito possivelmente definirá posição ou pela fórmula do voto majoritário puro, ou pelo voto majoritário amalgamado com outro sistema - explicou.Com essa disposição de fundir propostas, o vice-presidente mencionou a possibilidade de atrair o PT, que apesar de ser da base do governo, defende a permanência do voto proporcional, modelo hoje em vigor, mas com lista fechada.- [Seria] preciso amalgamar o majoritário com o voto em lista, assim penso que poderia trazer o PT - opinou.

Voto misto

Ao mesmo tempo em que PP e PMDB se reuniam, o PSDB discutia o tema com o candidato derrotado a Presidência, José Serra, para definir sua proposta. A decisão firmada é de que, para o sistema geral, a melhor opção é o distrital misto, metade sendo eleitos pela lista fechada do partido e a outra escolhendo nomes de um distrito.

- O sistema misto é o mais justo, pois permite que grandes nomes venham para o Congresso e ao mesmo tempo aproxima o eleito do eleitor - disse o senado Aécio Neves (PSDB-MG).

José Serra defendeu ainda a adoção do sistema distrital nas eleições locais em municípios com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta do tucano, os maiores municípios brasileiros seriam divididos em distritos e cada um destes elegeria um vereador. Ele afirmou que o Congresso pode promover a mudança por projeto de lei, sem a necessidade de mexer na Constituição Federal, o que tornaria possível a vigência já em 2012.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
 

Notícias

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...