Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Painéis fotovoltaicos para geração de energia solar em cobertura de edifício em Brasília: proposta pretende que mais construções possam ser sustentáveis do ponto de vista energético
José Cruz/ABr

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

  

Da Redação | 25/01/2019, 10h43

Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica. De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 284/2018 também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações, buscando a redução do consumo de energia, além da concessão de incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantem sistemas próprios de geração.

Em sua justificativa, Rose de Freitas afirma que os sistemas de geração de energia foram simplificados nas últimas décadas, possibilitando que, em pequenas edificações, seja implantado um sistema próprio. Ela considera que a sociedade precisa ser orientada e perceber essa nova possibilidade tecnológica, e defende que o governo também deve seguir a mesma orientação.

O texto aguarda designação de relator na CI e, depois, será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

 

Agência Senado

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...