Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições

Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições

Uma das várias propostas de emenda à Constituição em debate no Congresso estabelece a unificação das eleições a partir de 2022. Para coincidir os mandatos, os vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam no cargo por seis anos. O autor da proposta, senador Romero Jucá, argumenta que uma única eleição geral pode gerar economia aos cofres públicos. 

Veja a reportagem de Sara Reis, da TV Senado.

Agência Senado

Notícias

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...