Reforma política poderá ter plebiscito

Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano 28/01/2020, 19h46 Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma...

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista Da Redação | 16/01/2020, 17h17 Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça Lia de Paula/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano...

O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade 26 de janeiro de 2020, 7h10 Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva Você pode morar num barco ou num equipamento de motorhome... enfim, para que serviria hoje o conceito de domicílio para aplicação da lei ou...

Clipping – A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais Conviventes que vivem em união estável podem convertê-la em casamento, nas sedes das unidades judiciais e extrajudiciais, pela via administrativa ou jurisdicional. Para isso, os...

PREMIO INNOVARE Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa 27 de janeiro de 2020, 10h11 Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse...

"[23/01/2020] [09:10] Pais separados, mas família unida Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as criançasLei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais no delicado momento da separação Agência...