Reforma política poderá ter plebiscito

  08 - JAN, 2020 - Geral Imprimir O pacto antenupcial e o contrato matrimonial - Espaço do Registro Civil Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos 8 JAN 2020 21h57 Considerada um marco para a desjudicialização no Brasil, a nova regra impactou diretamente...

CRLV digital agora é obrigatório; versão impressa será extinta Determinação foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro 2019; documento físico deixará de ser emitido a partir de junho deste ano Por AutoPapo  03/01/20 às 11h04 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou,...

Clipping – Bem Mais Brasília – É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência? Advogada especialista em Direito de Família explica como a alteração pode ser feita após o casamento realizado Poucas pessoas sabem, mas é possível mudar o regime de bens do casamento depois do matrimônio...

Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária Publicado dia 31/12/2019 Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (31) três Instruções Normativas (IN) que regulamentam os processos...

JOGADA ENSAIADA Assembleia convocada para excluir sócio, sem direito à defesa, é nula, diz TJ-RS 6 de janeiro de 2020, 7h23 Por Jomar Martins A conclusão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao reformar sentença que julgou improcedente ação anulatória, cumulada com...

02/01/20, 18:43 Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte A aprovação da reforma da Previdência do Estado e as mudanças na Lei Ordinária vão oficializar a pensão por morte em caso de união homoafetiva para servidores públicos estaduais. Com a sanção das duas leis,...