Reforma política poderá ter plebiscito

“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que...

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam 18/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...

DECISÃO 16/09/2019 07:00 Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz...

Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio  13/09/2019, 11h22 A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio com...

Projeto prevê que advogados das partes devem ficar em distância igual do juiz   12/09/2019, 11h48 Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências de instrução e de julgamento. Projeto de Lei (PL 3.528/2019) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de...

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...