Reforma política poderá ter plebiscito

UTILIDADE PÚBLICA Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada 27 de agosto de 2019, 11h59 Por Tadeu Rover O proprietário do imóvel terá então as seguintes opções: aceitar a proposta e receber o dinheiro; ficar inerte ou rejeitar a oferta,  opções em que a indenização...

Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório? Isabella Alves, Advogado   Publicado por Isabella Alves há 4 dias   A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo...

Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios" Advogado e juiz federal aposentado 22 AGO 19 - 02h:00 O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se dos 35% do PIB – Produto Interno Bruto,...

Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia     21/08/2019, 13h48   A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu a flexibilização do mercado livre de energia (PLS 232/2016). A proposta permitirá aos consumidores a compra de energia elétrica...

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação. Por Beatriz Magalhães, G1 SP 20/08/2019...

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42 Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar. O SNA pretende tornar mais...