Reforma política poderá ter plebiscito

Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - DIFERENÇA DE METRAGEM DA ÁREA - ABATIMENTO DO PREÇO - DECADÊNCIA - ART. 445, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO -...

A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados 11 de maio de 2019, 6h52 Por Pedro Silveira Campos Soares Segundo a LGPD, com inspiração na General Data Protection Regulation da União Europeia (GDPR), o ato de consentir deve ser praticado pela pessoa natural titular dos dados, ou por...

Família Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto Novos arranjos familiares são oficializados pelo reconhecimento da filiação socioafetiva. sexta-feira, 10 de maio de 2019 As constantes transformações na organização familiar, na sociedade moderna e nas relações fundadas no afeto,...

DECISÃO 10/05/2019 09:32 Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro geral de credores de...

"Chama a atenção também a negociação de um escravo, cuja função declarada na escritura era a de “reprodutor” Clipping – O Popular – Cartório de Araucária (PR) guarda registros da escravidão O livro de folhas amareladas, visivelmente desgastado pelo tempo, registra a negociação formalizada pelo...

CAMINHO LEGISLATIVO Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado 8 de maio de 2019, 21h25 O texto regula temas controversos como internação compulsória de dependentes, comunidades terapêuticas e a caracterização do porte de droga em menor quantidade. Prossiga em...