Reforma política poderá ter plebiscito

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...

Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha    Da Redação | 03/12/2018, 10h05 A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (4), deve analisar um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa...

EXCEÇÕES À REGRA Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime 27 de novembro de 2018, 19h06 Por Mariana Oliveira Para o juiz, no entanto, o inciso VI do artigo 3º da Lei 8.009/1990 permite a penhora de bens de família quando se trata de compensação pelo cometimento de...

Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, ao...

Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial    Da Redação | 27/11/2018, 11h13   Proposições legislativas PLS 487/2013 A comissão temporária para reforma do Código Comercial adiou para a...

Relacionamentos Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo. sábado, 24 de novembro de 2018 De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está...