Reforma política poderá ter plebiscito

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas 25/09/2018 - 08h00 A nova lei altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho...

Enviar fotos íntimas por WhatsApp é crime? POR FELIPE PAYÃO | @felipepayaoEM SEGURANÇA 24 SET 2018 — 11H59 Origem da Imagem/Fonte: Tecmundo Não será extremo se o termo “nudes” entrar em algum dicionário no futuro: em época de WhatsApp, as fotos íntimas receberam seu significado próprio....

POSSE DO IMÓVEL Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate 25 de setembro de 2018, 8h55 No caso, uma imobiliária arrematou o imóvel que foi a leilão devido a dívidas do antigo proprietário com o condomínio. Leia em Consultor Jurídico PREVIAMENTE ACORDADO

Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado Publicado em: 24/09/2018 O gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a partir da diferença biológica dos sexos...

Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo Publicado em 19/09/2018 Os herdeiros e sucessores da pessoa falecida não precisam retificar um inventário feito, judicial ou extrajudicialmente, unicamente para dele fazer constar que existia um crédito em nome...

Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial 18 set 2018, 20:14 Ambos podem ser utilizado na cobrança de dívidas, mas possuem características diferentes. Saiba como realizar e onde registrar cada um A Notificação Extrajudicial e o serviço de Protesto causam muitas dúvidas nos...