Reforma política poderá ter plebiscito

Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão Publicado em: 12/06/2018 Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a...

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão! Publicado em 11/06/2018 Assunto delicado, o pagamento de alimentos ­ ou “pensão alimentícia” ­ está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...

Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos PAULA CRISTINA • SÃO PAULO Publicado em 08/06/18 às 05:00 Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m².  A previsão é...

INDUÇÃO A ERRO Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4 10 de junho de 2018, 9h04 Por Jomar Martins Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e a cunhada dela, arrolada como testemunha, a...

Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2 Publicado em: 11/06/2018 A declaração de pobreza do empregado deve ser presumida como verdadeira, sendo suficiente para concessão da Justiça gratuita. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a...