Reforma política poderá ter plebiscito

Gênero feminino Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal. domingo, 13 de maio de 2018 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar é competente para julgar processo de...

DECISÃO 2018-05-14 08:33:00.0 2018-05-14 08:33:00.0 Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do...

Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento 10/05/2018 18:32 O juiz Rodrigo Vieira de Aquino, titular da comarcar de Ascurra, deferiu um pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que se divorciou no decorrer do estágio de convivência. A ex-esposa...

Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica Legislação | Publicação em 08.05.18 O plenário do Senado aprovou parecer do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) ao PLC nº 69/14, que regulamenta a desconsideração da personalidade jurídica no país. Apresentado...

JURISPRUDÊNCIA REVISITADA Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ 10 de maio de 2018, 7h47 Por Marcelo Galli Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza intimações judiciais realizadas pela via...

Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM 09/05/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O artigo “A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?”, de autoria de Ana...