Reforma política poderá ter plebiscito

Senado: Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia Publicado em 09/04/2018 A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD - RS) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro...

Jurisprudência mineira - Apelação - Usucapião extraordinário - Imóvel objeto de herança- Condomínio indiviso - Posse exclusiva comprovada - Requisitos preenchidos Publicado em: 05/04/2018 JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA -...

Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio quinta-feira, 5 de Abril de 2018 12:14 Contratos agrários de parceria e arrendamento, disputas sobre commodities e constituição de usufruto podem ser solucionados com o procedimento. O setor do agronegócio é importante na economia...

TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança Publicado em: 04/04/2018 Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo...

Opinião - O Globo - A solidão de seus pais - por Ruth de Aquino Publicado em 03/04/2018 Testamento vital define os limites para tratar uma doença sem cura, uma demência irreversível. A ideia é não ficar refém de tubos, internações sem fim, dores agudas Engole… Engole! É só água. Tua boca tá cheia...

Clipping – Conjur – TJ/RS aumenta valor de pensão a mulher que faz faculdade segunda-feira, 2 de Abril de 2018 12:48 Quando um filho tem mais de 18 anos, mas cursa universidade particular e não tem independência financeira, pode continuar recebendo pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 7ª...