Reforma política poderá ter plebiscito

Clipping – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pensão serão indenizadas segunda-feira, 2 de Abril de 2018 12:51 O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz...

OPINIÃO Startups abrangem o velho problema da escolha do tipo societário 2 de abril de 2018, 6h14 Por Lívia G. K. do Amaral Caselta No Brasil, a decisão na grande maioria dos casos gira em torno da escolha entre a sociedade limitada e a sociedade por ações. Leia em Consultor Jurídico DISPUTA...

Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro quarta-feira, 28 de Março de 2018 11:27 Ao mesmo tempo, sobe a porcentagem de homens que adotam o nome de família delas Durante o casamento na Igreja Evangélica Batista, na Zona Oeste, em agosto do ano passado, os...

DENTRO DA NORMA Oficial de Justiça pode acumular cargo com o de professor da rede pública, diz TJ-PB 25 de março de 2018, 9h13 O homem atua como professor da rede pública desde 1994 e foi nomeado como oficial de Justiça em 1999. Ele foi notificado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba para...

Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial Publicado em: 22/03/2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos patrimoniais de uma união estável quando as partes pactuaram, em Ofício de Notas, pelo regime da separação de bens e não se casaram,...

Clipping - Conjur - Procuração digitalizada tem mesmo valor que documento original, diz TST Publicado em 22/03/2018 Rejeitar uma procuração pelo simples fato de estar digitalizada impede o exercício da ampla defesa. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão...