Reforma política poderá ter plebiscito

DECISÃO 09/02/2018 09:52 Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado...

Artigo - Exclusão do herdeiro por indignidade – por Miralda Dias Dourado de Lavor Publicado em 08/02/2018 Quando morre uma pessoa, seus sucessores adquirem o direito à respectiva herança, estabelecendo o Código Civil quem são os parentes legitimados à sucessão e qual a ordem da vocação...

CCJ aprova regras para pagamento com cheque no comércio    Da Redação | 07/02/2018, 11h33 - ATUALIZADO EM 07/02/2018, 11h34 Avançou nesta quarta-feira (7) o PLC 124/2017, que estabelece regras para pagamentos com cheque no comércio. Conforme a proposta, aprovada pela Comissão...

Entenda as regras para “ex-brasileiros” Publicado em: 06/02/2018 Brasília, 5/2/18 - A extradição de Cláudia Cristina Sobral Hoerig para os Estados Unidos no início deste ano chamou a atenção do país inteiro para o fato inusitado: mesmo tendo nascido em solo brasileiro, com pais brasileiros, ela...

Decreto n. 9.278/18 regulamenta legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua...

Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018 segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 11:33 Associação estima que sistema começará a funcionar daqui a três meses; Brasília deve ser primeira cidade a receber o serviço. Promessa é de que o valor seja...