Reforma política poderá ter plebiscito

Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral Publicado em: 30/01/2018 BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos...

Mulher faz 'coleção' de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos Publicado em: 29/01/2018 Uma simples letra errada no nome pode causar constrangimento e muita dor de cabeça, mas quem convive com esse problema poderá resolver a situação de modo mais fácil. A comerciante Irene...

Justiça de Minas Gerais concede a transexual direito de mudar nome Publicado em: 23/01/2018 "A dignidade da pessoa humana, enquanto princípio fundamental da República Federativa do Brasil, consagrada no art. 1º, III, da Constituição Federal, constitui diretriz que deve nortear a alteração de...

A Justiça e a possibilidade de mudança de nome e gênero por pessoas trans Publicado em: 22/01/2018 Transexuais podem mudar informações do registro civil ainda que não tenham realizado cirurgia de transgenitalização? O tema tem sido enfrentado pelo Judiciário brasileiro em uma série de ações que...

Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje Publicado em: 22/01/2018 O caminho para colocar o nome da mãe ou do pai de criação na certidão de nascimento está menos burocrático. Se antes as famílias tinham que recorrer à justiça, agora basta uma ida a um...

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico Publicado em: 19/01/2018 Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...