Reforma política poderá ter plebiscito

PENSÃO ESPECIAL Morte de autor antes de ajuizamento de ação extingue mandato de advogado 22 de novembro de 2017, 16h02 Por Marcelo Galli A morte de autor de ação antes de ela ser ajuizada é fato relevante para declarar a inexistência do processo judicial, porque a relação processual nunca...

Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção Publicado em: 23/11/2017 O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira,...

22/11/2017 Padrasto registrará enteado sem precisar de aval da Justiça CNJ anuncia novas regras para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito RIO DE JANEIRO. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou novas regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidões de...

Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento Publicado em: 24/11/2017 Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas...

CONTRATO EM DISPUTA Pedido de exibição de documento pode ser feito via produção antecipada de prova 21 de novembro de 2017, 15h15 A desembargadora entendeu que o pedido da autora de exibição de documentos é possível por duas vias: através de ação autônoma pelo procedimento comum e por meio da...

Ministério lança ferramenta para pré-cadastro dos dados do solicitante da Carteira de Trabalho PORTARIA N° 153, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. O...