Reforma política poderá ter plebiscito

CCJ aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal    Da Redação | 08/11/2017, 11h48 - ATUALIZADO EM 08/11/2017, 13h18 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que...

07/11/2017 Cartórios farão a atualização da situação cadastral do falecido no CPF O presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, concedeu entrevista para a Rádio Itatiaia em que explicou como os cartórios de Minas Gerais farão a ataulização, de forma automática, da situação cadastral...

Artigo “Usucapião Extrajudicial (em cartório) agora é para valer!!!” por Alex Vieira Passos terça-feira, 7 de novembro de 2017 09:30 Com a tendência de desjudicialização presente no direito Brasileiro, o Novo Código de Processo Civil trouxe como novidade ao usucapião através da via...

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão Publicado em: 07/11/2017 O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de...

Artigo “Via extrajudicial de usucapião” por Ana Lacerda sexta-feira, 3 de novembro de 2017 17:58 De acordo com o artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil (lei de Registros Públicos – 6.015/73 – artigo 216-A) é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis pelo...

Artigo “Divórcio Extrajudicial” por Roberta Silva sexta-feira, 3 de novembro de 2017 18:00 Existe a possibilidade da dissolução do casamento ocorrer de forma extrajudicial, através de escritura pública perante o tabelião, é possível por não existir conflito entre às partes, sendo denominada como...