Reforma política poderá ter plebiscito

Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet no Reino Unido Publicado em: 03/11/2017 Se no Brasil o pedido de alguns documentos e até a emissão de um boletim de ocorrência pode ser feita online, o Reino Unido acaba de levar essa facilidade ainda mais longe: casais poderão se separar...

TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional Publicado em: 03/11/2017 O Tribunal Superior Eleitoral, que se tornou o órgão central da identificação dos brasileiros, informou que foram eleitos os coordenadores do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, grupo...

Usucapião Extrajudicial: aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem Publicado em 01/11/2017 Atualmente, com as alterações nas Leis nº 13.105/15 e nº 13.445/17, o procedimento para quem deseja registrar a posse de um terreno, casa ou apartamento tornou-se mais célere. Com as...

Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido Publicado em: 30/10/2017 Deve ser votada na próxima terça-feira (31) pela comissão mista que analisa a matéria a medida provisória (MP 788/2017) que define procedimentos para a devolução de recursos indevidamente...

CHANCE PERDIDA Alegação de pagamento parcial que não é feita na inicial é inovação da lide 30 de outubro de 2017, 8h36 O caso envolveu um contrato de empréstimo celebrado entre a Caixa Econômica Federal e uma empresa agroindustrial, que só alegou pagamento parcial da dívida depois do prazo para...

Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações/MG, que declarou extinta a ação de execução fiscal, sem resolução do mérito, nos...