Reforma política poderá ter plebiscito

27 COMARCAS Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras 2 de outubro de 2017, 16h08 A partir de agora, as suspensões processuais das comarcas de todas as capitais brasileiras podem ser conferidas na calculadora de prazos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2/10)...

DIREITO CIVIL ATUAL STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil 2 de outubro de 2017, 10h30 Por Venceslau Tavares Costa Filho O resultado, entretanto, não parece ter agradado os principais especialistas na matéria. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do...

PORTE AUTORIZADO Aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar com arma, apesar de licença 2 de outubro de 2017, 9h49 O passageiro tinha uma reunião de negócios em Recife, no dia 11 de novembro de 2014, e adquiriu um tíquete de embarque para o dia 10 do mesmo mês, no Aeroporto Zumbi dos...

Artigo - Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público - Por Rogério Alvarez de Oliveira Publicado em: 02/10/2017 A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de...

Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU - Estadão Publicado em: 02/10/2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) usou uma imagem do Google Street View para convencer a Justiça que um segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação e, assim, evitou...

Recente decisão do STJ gera polêmica sobre “adoção à brasileira” Publicado em: 29/09/2017 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em recente decisão, que a pouca idade da criança e a não consolidação dos elos de convivência inviabilizam a flexibilização das regras para permitir...