Reforma política poderá ter plebiscito

29/09/2017 - 11h50 Aprovado projeto que reforça proibição de descarte de lixo nas ruas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que reforça a proibição de descarte de lixo em locais públicos. A proposta segue para o Senado,...

Jurisprudência do STJ: Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade. Não ocorrência. Primazia da manifestação de vontade Publicado em: 29/09/2017 DESTAQUE O descumprimento de exigência legal para a confecção de testamento público – segunda leitura e expressa menção no corpo do...

Jurisprudência do STJ: Direito de Família. Emenda Constitucional n. 66/2010. Divórcio Direto. Requisito Temporal. Extinção. Separação Judicial ou extrajudicial. Coexistência. Institutos distintos. Princípio da autonomia da vontade. Preservação. Legislação infraconstitucional. Observância Publicado...

Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô Publicado em: 29/09/2017 Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram dispensar a citação de todos os descendentes do autor que solicitou na Justiça a alteração de registro...

Jurisprudência do STJ: Direito de Família. Emenda Constitucional n. 66/2010. Divórcio Direto. Requisito Temporal. Extinção. Separação Judicial ou extrajudicial. Coexistência. Institutos distintos. Princípio da autonomia da vontade. Preservação. Legislação infraconstitucional. Observância Publicado...

Projeto que concede porte de arma a categorias do serviço público deve ser debatido na CRE    Sergio Vieira | 28/09/2017, 12h28 - ATUALIZADO EM 28/09/2017, 12h45 Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) desta quinta-feira (28) Geraldo Magela/Agência...