Reforma política poderá ter plebiscito

Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi aprovado o Projeto de...

Primeira mulher trans do país a retificar documentos fala sobre processo: 'Vitória' Publicado em: 20/09/2017 "Uma vitória". Foi assim que a transativista Angela Almeida Lopes, de 43 anos, definiu o dia em que recebeu seus novos documentos em São Carlos (SP), 12 anos atrás. Segundo o juiz Paulo...

JUÍZO INSENSÍVEL Revelia porque advogado foi ao nascimento da filha é suspensa pelo TRF-3 20 de setembro de 2017, 12h02 Por Brenno Grillo Reprodução (Origem da Foto/Fonte: Conjur) Revelia foi decretada porque advogado foi ao nascimento de sua filha e informou o juízo por meio da estagiária A...

DECISÃO 20/09/2017 08:05 Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em favor do comodante,...

Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais Publicado em 19/09/2017 Decisão do TJ/SP foi proferida em ação na qual se reconheceu a união estável da autora com o falecido. A 28ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP proveu parcialmente...

Redução da maioridade penal não é solução "Ao invés de “amontoar” nossos adolescentes nas penitenciárias, a juventude brasileira precisa de políticas públicas de educação, espaços de lazer e cultura, oportunidades de emprego e renda e de programas de apoio aos egressos do sistema de justiça...