Reforma política poderá ter plebiscito

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação declaratória de nulidade de promessa de compra e venda - Loteamento irregular de chácaras - Objeto ilícito - Contrato nulo Publicado em: 19/09/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - LOTEAMENTO IRREGULAR DE...

Primeira Câmara Cível do TJPB reconhece e declara paternidade socioafetiva de padrasto em relação a enteada Publicado em: 18/09/2017 A Primeira Câmara Especializada Cível entendeu que não há necessidade de procedimento de adoção unilateral para reconhecimento de paternidade socioafetiva, ou seja,...

Trans perde direito à pensão de pai militar por mudança na identidade - Correio Braziliense Publicado em: 18/09/2017 Certo de que é um homem desde que nasceu, Gabriel Botelho Saldanha da Gama retirou o útero e os seios e começou a fazer tratamento com hormônios masculinos em novembro de 2015, aos...

Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com o nome de duas mães sexta-feira, 15 de setembro de 2017 11:07 Ação judicial se estendeu por oito meses; criança de dois anos e meio foi gerada por meio de inseminação artificial e com doador anônimo Um casal conseguiu na Justiça o direito de...

13/09/2017 - 20h19 Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras   Will Shutter/Câmara dos Deputados Na audiência, duas delegadas destacaram o envolvimento das famílias em casos de violência contra os idosos A...

Comissão aprova projeto que agrava pena de crimes cometidos perto de escolas 13/09/2017 12h23  Brasília Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Os crimes praticados dentro ou nos arredores de escolas podem ter a pena agravada. Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, o Projeto de...