Reforma política poderá ter plebiscito

CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital nos processos criminais Publicado em: 13/09/2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que altera a Lei de Identificação Criminal (12.037/09)...

Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE 12/09/2017 11h25  Lisboa Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório...

Desistência de casamento não gera danos morais segunda-feira, 11 de setembro de 2017 16:09 Para o colegiado, não pode haver matrimônio sem a livre vontade das duas partes. Um noivo que desistiu de casamento dois meses antes da cerimônia não deve indenizar a ex-noiva em danos morais, mas deverá...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião extraordinária - Desapropriação amigável - Bem de domínio público - Impossibilidade Publicado em: 12/09/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL - BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE - A...

Meu falecido marido tinha outra. Como fica o inventário? - Revista Exame Publicado em: 12/09/2017 Pergunta da leitora: Eu e meu marido éramos casados no papel quando ele faleceu. Pouco antes de dar início ao processo do inventário, descobrimos que ele também tinha uma união estável formalizada com...

      Como pagar menos tributos com venda e aluguel de imóveis? Correio Forense  Publicado por Correio Forense ontem Em busca de um investimento seguro e complementar sua renda, muitas pessoas adquirem imóveis para venda e locação....