Reforma política poderá ter plebiscito

Na Argentina, sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay Publicado em: 10/07/2017 A Justiça argentina autorizou um casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento que será realizado no país. Trata-se de um casal que está junto há 14 anos e uma amiga...

06/07/2017 JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA - ENTREGA DE BEM MÓVEL - TRADIÇÃO - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - CONSECTÁRIO DA ENTREGA - DETRAN - LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - ASTREINTES - NECESSIDADE - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUD JURISPRUDÊNCIA...

Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais 09/07/2017 15h27  Brasília Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16...

SEF/MG - Plano oferece condições facilitadas para pagamento de impostos atrasados Adesão à regularização de débitos junto ao Estado pode ser feita a partir desta quarta-feira (5/7), com opção pela internet A partir desta quarta-feira (5/7), os contribuintes que devem impostos e taxas estaduais...

Clipping - Governo consegue acordo para distratos Representantes de construtoras e consumidores chegaram a proposta ‘intermediária’ para regra No caso de imóveis de até R$ 235 mil, a construtora teria direito a ficar com o custo da corretagem mais até 20% do valor já pago pelo comprador, desde que...

TJGO determina alteração de nome e gênero de transexual em documento de identidade Publicado em: 05/07/2017 Decisão da 6ª Câmara Cível foi tomada para impedir discriminação e restrições A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, que a 5ª...