Reforma política poderá ter plebiscito

Justiça reconhece 1º caso de dupla paternidade de Brasileia, no interior do Acre Segunda, 26 Junho 2017 11:19 Menina ganhou o nome dos pais biológico e de criação na certidão de nascimento. Decisão foi divulgada na quarta (21) pelo Tribunal de Justiça (TJ-AC) A Justiça do Acre permitiu que a...

NOVAS FUNÇÕES Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST 26 de junho de 2017, 8h17 A ferramenta Calculadora de Prazos anunciou uma nova funcionalidade em sua versão web: a partir de agora, os calendários do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho...

AÇÃO PROTELATÓRIA Entrar com embargos após trânsito em julgado é litigância de má-fé, fixa TST 23 de junho de 2017, 11h27 Entrar com embargos de declaração após o caso já ter transitado em julgado é litigância de má-fé e o autor deve pagar multa. Leia em Consultor Jurídico

Artigo - A importância (e validade) da declaração de namoro frente à recente equiparação do regime sucessório do companheiro ao do cônjuge - Por José Flávio Bueno Fischer Publicado em 22/06/2017 A declaração de namoro passa a ter especial importância diante da recente decisão do Supremo Tribunal...

22/06/2017 - 10h44 Câmara dos Deputados aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT O seguro, que é pago por todos os donos de veículos, indeniza vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte e invalidez permanente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Comissão aprova prisão de segurança máxima a detento que comandar crime de dentro do presídio A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 6.613/2016, que altera a Lei nº 11.671/2008, para tornar obrigatória a prisão de autores de...